Politica de Privacidade

Como tratamos seus dados pessoais — em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

Ultima atualizacao: 25 de abril de 2026

1. Quem somos

SHARK CONSTRUTORA — empresa especializada em administracao de mao de obra predial e empreitada, sediada em Curitiba/PR e com sede operacional em Matinhos/PR. Para fins desta politica, somos o controlador dos dados (Art. 5, VI, LGPD).

2. Quais dados coletamos

De acordo com seu perfil de relacionamento conosco:

• Candidatos a emprego: nome, telefone, CPF, RG, endereco, idade, experiencia, fotos de documentos (CTPS, CNH), curriculo. Coletados via WhatsApp ou formulario.
• Colaboradores: alem dos dados acima — historico de ponto, salario, funcao, registros disciplinares, fotos de obra, localizacao GPS de tarefas concluidas.
• Clientes: nome, razao social, CNPJ/CPF, endereco da obra, telefone, e-mail, valor de contratos, fotos da obra.
• Visitantes do site: dados de navegacao basicos (IP, navegador) — nao usamos cookies de rastreamento.

3. Para que usamos seus dados

• Recrutamento e selecao — avaliar candidatos, agendar entrevistas, gerar contratos.
• Gestao de obra — controlar ponto, distribuir tarefas, comprovar execucao com fotos e GPS.
• Comunicacao operacional — informar colaborador sobre escala, salario, EPI; informar cliente sobre andamento.
• Obrigacoes legais — gerar folha de pagamento, declaracoes ao INSS, ao MTE e a Receita Federal.
• Seguranca da obra — registros de DDS, treinamentos e ocorrencias para conformidade NR-18.

4. Base legal (Art. 7 e 11 da LGPD)

• Execucao de contrato — para colaboradores e clientes ativos.
• Cumprimento de obrigacao legal — para folha, INSS, FGTS, contratos CLT.
• Legitimo interesse — para gestao da obra, controle de ponto, monitoramento de tarefas via WhatsApp.
• Consentimento — para envio de comunicacoes nao operacionais (ex: marketing, novas vagas).

5. Com quem compartilhamos

Nao vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com:

• Orgaos publicos (INSS, Receita, MTE) quando obrigatorio por lei.
• Provedores tecnicos (hospedagem em nuvem da Oracle Cloud, WhatsApp/Meta para mensagens) — todos com acordo de processamento de dados.
• Sindicato da construcao civil quando solicitado para fins de fiscalizacao.
• Cliente da obra apenas dados estritamente necessarios para identificacao da equipe alocada.

6. Por quanto tempo guardamos

• Candidatos nao contratados: 12 meses, depois sao anonimizados ou eliminados.
• Colaboradores ativos: enquanto durar o vinculo + 5 anos pos-rescisao (prazo legal trabalhista).
• Documentos fiscais e contratos: 5 anos (Art. 174 CTN).
• Fotos de obra: 2 anos apos entrega para fins de garantia (Art. 618 CC) ou conforme contrato com cliente.

7. Seus direitos (Art. 18 LGPD)

Voce tem direito a, gratuitamente, mediante requisicao:

• Confirmar se tratamos seus dados;
• Acessar uma copia dos seus dados (portabilidade);
• Corrigir dados desatualizados ou incorretos;
• Solicitar anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios;
• Revogar consentimento a qualquer momento;
• Saber com quem compartilhamos seus dados;
• Apresentar reclamacao a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).

8. Seguranca

Aplicamos medidas tecnicas e administrativas para proteger seus dados:

• Servidores em nuvem com firewall, criptografia em transito (HTTPS) e em repouso;
• Acesso restrito por usuario/senha com perfis hierarquicos (dono / RH / engenheiro / mestre / encarregado);
• Log de auditoria de acoes criticas (criacao, edicao e exclusao de registros);
• Backup diario automatizado.

9. Vazamento de dados

Em caso de incidente de seguranca que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoavel, conforme Art. 48 LGPD.

10. Alteracoes nesta politica

Esta politica pode ser atualizada periodicamente. A versao mais recente estara sempre nesta pagina, com a data da ultima atualizacao no topo. Mudancas materiais serao comunicadas pelos canais usuais (WhatsApp ou e-mail).